É comum acreditar que morar em um imóvel durante muitos anos seja suficiente para obter o reconhecimento da usucapião. Embora o tempo de posse seja um dos requisitos previstos na legislação, ele não é o único elemento analisado durante o processo.
Quando o pedido chega ao cartório ou ao Poder Judiciário, não basta demonstrar que a posse existe. Também é necessário comprovar com precisão qual é o imóvel ocupado, quais são seus limites e quem são os imóveis confrontantes. Sem essas informações técnicas, um processo que poderia avançar acaba enfrentando exigências, complementações documentais e atrasos.
Na prática, algumas situações costumam comprometer a instrução técnica do usucapião.
- Limites do imóvel indefinidos: imóveis ocupados há muitos anos podem nunca ter tido seus limites corretamente identificados, dificultando a individualização da área.
- Memorial descritivo inconsistente: descrições genéricas ou baseadas apenas em referências antigas podem não atender às exigências técnicas do procedimento.
- Divergência entre a ocupação e a documentação existente: a área efetivamente ocupada pode não corresponder às informações constantes em registros antigos ou outros documentos disponíveis.
Quando essas inconsistências são identificadas, as consequências costumam ser imediatas.
- Exigências de complementação documental: cartórios ou o juízo podem solicitar novos documentos e esclarecimentos técnicos.
- Maior tempo de tramitação: a necessidade de novos levantamentos e adequações prolonga o andamento do procedimento.
- Maior risco de questionamentos: confrontantes ou outros interessados podem contestar os limites da área quando não existe uma representação técnica consistente do imóvel.
O que fortalece a instrução técnica:
Uma documentação técnica bem elaborada contribui para dar maior consistência ao procedimento.
- Levantamento planialtimétrico atualizado: representa a configuração real do imóvel no momento da instrução do processo.
- Memorial descritivo elaborado a partir de dados técnicos: permite individualizar corretamente a área e seus confrontantes.
- Responsabilidade técnica formalizada: documentos elaborados com ART oferecem rastreabilidade e responsabilidade sobre as informações apresentadas.
Na Nivela, os levantamentos destinados à instrução de processos de usucapião são desenvolvidos conforme os critérios rígidos da ABNT NBR 13.133, com georreferenciamento oficial ao SIRGAS2000 e responsabilidade técnica formalizada por ART. Entregamos aos advogados uma base pericial consistente, desenhada para subsidiar com precisão a documentação exigida no procedimento registral e mitigar o risco de notas de devolução.